Home » News » Ministério da Saúde: concurso está a caminho

O Ministério da Saúde (MS) deverá finalizar em breve os detalhes para a realização do concurso para a área de saúde indígena. O adiamento da seleção havia sido solicitado pela própria pasta em 28 de novembro de 2012, segundo a assessoria de imprensa.

Durante reunião no Ministério Público Federal (MPF), o órgão apontou dificuldades para o cumprimento do prazo e termos do Primeiro Termo Aditivo, especialmente quanto à previsão de cotas para indígenas que, segundo parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, não tem amparo legal. Além de concordar com o adiamento, o MPF se comprometeu em encaminhar ao ministério a recomendação para que haja previsão de cota para indígenas no edital do concurso.

Em reunião realizada no dia 18 de dezembro, entre os Ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Público do Trabalho (MPT) e Público Federal, ficou definido que a seleção, prevista no Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Conciliação Judicial (TCJ) assinado em 29 de junho do ano passado, deve ser realizado em 2013.

No encontro também ficou estabelecida a elaboração de um novo documento, assegurando a realização do processo seletivo para o provimento de, no mínimo, 4.041 cargos, com posse dos aprovados até 31 de dezembro deste ano. Esse número corresponde à soma das vagas que deveriam ter sido substituídas até o fim de 2012 e as que devem ser preenchidas até o final deste ano.

Além desse concurso de 2013, o Segundo Termo Aditivo prevê, até 2015, a realização de outros dois concursos e contratações temporárias para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), para a substituição total dos 12.987 trabalhadores contratados por meio de convênios.

O certame está autorizado desde 4 de julho de 2012, segundo portaria ministerial. A previsão inicial era de 2.500 cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde, especificamente para 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). De acordo com o extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de agosto, o Cespe/UnB será o organizador da seleção.

As 2.500 oportunidades autorizadas estavam distribuídas entre os cargos de administrador (30), assistente social (47), enfermeiro (623), farmacêutico (54), médico (210), nutricionista (29), odontólogo (219), psicólogo (22), terapeuta ocupacional (1), auxiliar de enfermagem (1.249) e técnico de laboratório (16). Os aprovados serão lotados na Sesai, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), nos pólos-base e nas Casas de Saúde do Índio (Casais).

Mais vagas

O Ministério da Saúde foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a realização de concurso com 265 oportunidades de nível superior. As ofertas estão distribuídas entre os cargos de administrador (224), analista técnico administrativo (16), bibliotecário (3), contador (7), economista (9) e engenheiro (6).

Segundo a última edição da tabela de remuneração dos servidores federais, o salário inicial para cargos de nível superior do Ministério da Saúde é de R$ 3.715,02. De acordo com a portaria 613/2012, o edital deverá ser publicado em um período de até seis meses. A contratação dos futuros aprovados dependerá de liberação do MPOG.

Fonte: JC Concursos

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