Home » News » Reitora da UFMT anula concurso por recomendação do MPF

A reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, decidiu anular concurso público (provas e títulos) realizado em 2012 para preenchimento de cargos da carreira do magistério superior na instituição, no campus do Araguaia, em Barra do Garças (550 km de Cuiabá).

Em edital publicado nesta terça-feira (7) em “Diário Oficial” para anunciar a decisão, a reitora citou a existência de inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O MPF recomendou a anulação a partir da constatação de irregularidades no concurso — referente ao curso de comunicação, habilitação em jornalismo, especificamente em relação às subáreas “design de hipermídia e design gráfico”.

De acordo com o MPF, “dos três integrantes da comissão examinadora de provas e títulos, um dos integrantes mantinha relação íntima de amizade com o primeiro colocado no concurso e outro, relação funcional”.

Em nota divulgada hoje, o procurador da República Lucas Sette afirmou que “a situação configura uma afronta aos princípios básicos de legalidade e impessoalidade, os quais devem reger a administração pública”.

Ainda segundo a nota, “o conselho diretor da UFMT, na resolução 44/ 2007, dispõe que ‘constitui razão de impedimento dos membros da comissão examinadora do concurso a amizade íntima, a inimizade capital, o parentesco até terceiro grau com qualquer dos candidatos e o vínculo funcional entre membro da comissão e candidato’”.

Conforme o edital assinado pela reitora, os candidatos inscritos poderão solicitar ressarcimento da quantia equivalente à taxa de inscrição no período de 90 dias a partir de hoje, por meio de requerimento encaminhado à secretaria de articulação e relações institucionais, da UFMT em Cuiabá.

Além da anulação, o MPF recomendou à universidade, no último dia 24, a instauração de sindicância para apuração interna sobre o caso. Em janeiro, o Olhar Jurídico noticiou, com exclusividade, a instauração de inquéritos civis públicos para apurar irregularidades no concurso. Um dos inquéritos culminou na anulação. No outro, o MPF apurava irregularidades em relação à subárea “jornalismo e editoração”.

Fonte: Agência da Notícia
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1 Comment

  1. Sebastião dos Anjos disse:

    Para concurso não pode ter parente na UFMT. Mas nos Hospital Julio Muller da UFMT pode contrar somente parentes de funcionários. O Ministerio publico deveria ver isso também. A Reitora da UFMT deveria fazer uma invertigação e anular esse contratos no HUJM e mandar os responsaveis la fazer um concurso honesto dando chance de iguyal para igual, ou seja a seleção para contrato deveria ser freito pela CEV da UFMT que é respeitado e até hoje em exame de seleção e concurso nunca esteve envolvidas com fraude nem escandalos, parabens a CEV da UFMT.

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