Home » News » Após suspensão, prova para juiz do concurso do TJ/AM deve acontecer em 60 dias

A nova data, segundo Thury, será definida em parceria com a FGV, responsável pela formulação dos exames. O objetivo é que não coincida com outros concursos programados pelo Brasil.

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (04), o presidente da Comissão dos Concursos Públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aristóteles Thury, anunciou que o concurso para juiz de direito substituto deve acontecer em, no máximo, dois meses.

O certame foi suspenso ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oferece 31 vagas que serão disputadas por 1259 candidatos. As provas estavam programadas para esta quarta-feira (05).

A nova data, segundo Thury, será definida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela formulação dos exames. O objetivo é que não coincida com outros concursos programados pelo Brasil.

A suspensão do certame ocorreu porque o TJAM não atendeu o prazo de publicar, até dois dias antes da aplicação da prova, o nome do juiz Mateus Guedes Rios como membro da comissão, substituindo o juiz Paulo Feitoza.

Segundo Thury, houve dificuldades em compor a comissão organizadora do certame porque os juízes procurados tinham parentes ou assessores que estavam inscritos no concurso.

“A lisura de todo processo continua a mesma. O processo de todo o concurso foi feito com total transparência”, afirmou Thury.

O nome do novo juiz que compõe a comissão será publicado nesta quarta-feira (05) e, após essa data, tem-se cinco dias corridos para que sejam feitas as impugnações, se houver.

Conforme as informações do coordenador de concursos da FGV, Antônio Luiz Nunes Ferreira, as provas aplicadas serão as que já se encontram na cidade, guardadas em segurança.

Entenda o caso

A decisão do conselheiro Wellington Cabral Saraiva, do CNJ, foi publicada no início da noite desta segunda-feira (3), no site do CNJ. A ação, impetrada por Helom César da Silva Nunes em 27 de maio, aponta irregularidades no certame, como alteração da comissão com concurso, que incluiu o juiz de direito Paulo Fernando Britto Feitoza e exclui o representante do Ministério Público, Edílson Queiroz Martins.

De acordo com o requerente, um dos candidatos do concurso era assessor jurídico do juiz Paulo Britto Feitoza, que segundo explicações do TJAM ao CNJ foi substituído novamente, desta vez pelo juiz Mateus Guedes Rios. Segundo o TJAM, tal alteração foi feita porque dois candidatos eram assessores jurídicos de Paulo Britto Feitoza.

Após as explicações do TJAM, o requerente alegou que as alterações não foram publicadas pelo TJAM e nem pela banca responsável pelo concurso, a Fundação Getúlio Vargas, fato constatado pelo conselheiro. O requerente alega ainda que o novo membro da comissão do concurso também possui ligação com outro candidato.

Após análise, o CNJ decidiu suspender o concurso “até que seja divulgada a composição da comissão do concurso e da banca examinadora, com prazo de cinco dias para impugnações, e atendidos os demais requisitos da Resolução 75/2009, do CNJ, acima apontados”.

Fonte: D24am

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