Home » News » Saiu edital do SEFAZ-RJ, serão 200 vagas para Oficial Fazendário

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA – EDITAL – SEFAZ/OF Nº 03

CARGO EFETIVO DE OFICIAL DE FAZENDA DE PRIMEIRO NÍVEL DE INGRESSO NA CARREIRA, DE NÍVEL SUPERIOR,

VAGAS:

AC – Ampla concorrência…………..150
PD – Pessoas com deficiência……….10
N/I – Negros ou Índios…………….40
TOTAL:……………………

…….200

REMUNERAÇÃO:
R$ 4.183,84 + AQ

AQ – Adicional de Qualificação:
Pós-Graduação(lato sensu)….R$ 210,00
Mestrado…………………R$ 420,00
Doutorado………………..R$ 840,00

INCRIÇÃO E TAXA: de 13/6 a 14/7 Taxa R$ 100,00

Acessar o site www.ceperj.rj.gov.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus Anexos, o Requerimento de Inscrição e o Boleto Bancário.

PROVAS: Dia 04/08

DISCIPLINAS/GRUPO DE DISCIPLINAS – QUESTÕES
Língua Portuguesa………………..……………………………..12…mínimo 4
Noções de Contabilidade……………..…………………………..12…mínimo 4
Noções de Economia e Matemática Financeira………………..……….16…mínimo 5
Administração Geral, Pública e Gerencial…………………………..16…mínimo 5
Raciocínio Lógico, Noções de Estatística e Noções de Informática……..20…mínimo 6
Direito Tributário, Direito Público e Noções de Direito Administrativo..24…mínimo 8
T O T A L………………………..……………………………100

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de texto. Modos de organização textual: descrição, narração e dissertação e argumentação. Uso de operadores argumentativos. Coerência e coesão textual. Hiponímia e hiperonímia. Intertextualidade. Gêneros textuais. Emprego das formas de tratamento. Níveis de linguagem. Uso e adequação da língua à situação de comunicação. Valor semântico e emprego dos conectivos. Elementos da comunicação. Funções da linguagem. Estrutura da frase; ordem direta e indireta da estrutura frasal. A construção do texto: vocabulário, parágrafo e frase. Semântica: adequação vocabular. Polissemia e ambiguidade. Denotação e conotação. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Paráfrase e resumo. Paródia. Parágrafo e tópico frasal. O parágrafo como unidade de composição. Desenvolvimento do parágrafo. Qualidades do parágrafo e da frase em geral. Unidade, coerência e ênfase. Ordem de colocação. Paralelismo rítmico e sintático; paralelismo semântico. Concisão. Repetições intencionais. Pleonasmo. Anacoluto. Coesão: articulação sintática do texto. A norma culta. Ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica e sinais diacríticos. Prosódia e ortoepia. Emprego das classes gramaticais. Flexões nominais. Flexão verbal: verbos regulares, irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. Processos de coordenação e subordinação (valores sintáticos e semânticos). Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical. Posição do pronome átono. Sintaxe da oração e do período. Estrutura e formação de palavras.

Sugestões Bibliográficas:
ABREU, Antônio Suárez: Curso de redação. 11a ed. São Paulo: Ática, 2001.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37a ed., Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2000.
CÂMARA, JR., J. Mattoso. Manual de expressão oral e escrita. 14a ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: 2000.
GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna.19a ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Objetiva: 2001.
KOCK, Ingedore. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1989.
KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1991.
KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Texto e Coerência. 8a ed. São Paulo: Cortez,2002.
PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. 4 a ed. São Paulo: Ática, 2000.
PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto.1a  ed. São Paulo: Ática, 1990.
SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática.15 a ed. São Paulo: Atual Editora, 1999.

NOÇÕES DE CONTABILIDADE
Conceitos, finalidade e objetivos. Princípios de Contabilidade. Patrimônio: formação; composição; Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido; Fatos contábeis; Variações Patrimoniais – receita e despesas: conceito, classificações, regime de contabilização; Lançamentos contábeis: débito e crédito; Contas: classificação, função e funcionamento; Plano de Contas, Escrituração dos principais fatos; Balancete de Verificação; Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado; Depreciação; Provisões; Reservas; Operações Financeiras: aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos, operações com duplicatas; Operações com Mercadorias: compra, venda, avaliação dos estoques: PEPS, UEPS, Custo Médio; Fatos que modificam compras e vendas de mercadorias.
Contabilidade Pública: conceito. A função da contabilidade na Administração Pública. Subsistemas de Informações Contábeis: Subsistemas: orçamentário, patrimonial, custos e de compensação. Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Demonstrações contábeis de entidades governamentais: balanços orçamentário, financeiro, patrimonial, demonstração das variações patrimoniais e a demonstração do fluxo de caixa: estrutura e técnica de elaboração, Análise e interpretação dos resultados orçamentário, patrimonial e financeiro. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: estrutura, composição, registro dos principais fatos do setor público. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Reconhecimento das receitas e despesas públicas: enfoque orçamentário e patrimonial. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: estágios da receita orçamentária. Classificação da receita orçamentária. Receita extra-orçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária, estágios de realização da despesa orçamentária. Classificação da despesa orçamentária. Despesa extra-orçamentária: definição, casos de despesa extra-orçamentária. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria.

Sugestões Bibliográficas:
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 12 a. ed. São Paulo: Atlas. 2012.
NEVES, Silvério. VICECONTI, Paulo E. Contabilidade Básica. 15 a ed. Saraiva, 2012.
PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de Contabilidade Básica. 8 a ed. Atlas, 2012.
ROSA, Maria Berenice. Contabilidade do Setor Público. São Paulo. Atlas. 2011.
LEI nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (com atualizações posteriores).
LEI nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC SP T16
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – (Parte I,II,III,IV e V) – 5ª edição. www.tesouro.gov.br.

NOÇÕES DE ECONOMIA E MATEMÁTICA FINANCEIRA
1. Noções de Economia: 1.1 Microeconomia: Demanda e oferta: individual e de mercado. Elasticidades-preço: demanda, renda. Teoria do Consumidor. Teoria da Firma: função de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. Externalidades e bens públicos. 1.2 Macroeconomia: Sistema de contas nacionais. Funções da Moeda. Conceitos de Oferta e Demanda monetária. Sistema Financeiro Nacional. Funções do Banco Central do Brasil. Instrumentos de Política Monetária. 1.3 Tópicos de Economia Brasileira: Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o Paeg, o II PND, o milagre brasileiro. A crise da dívida externa na década de 1980. Planos Heterodoxos de estabilização. O Plano Real e a economia brasileira pós-estabilização. 2. Matemática Financeira: Juros simples e composto. Anuidade e Perpetuidade. Taxas efetiva, normal, equivalente e real. Desconto simples e composto. Equivalência de capitais. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de dívidas. Cálculo financeiro: custo real e efetivo de operações de financiamento, empréstimos e investimento.

Sugestões Bibliográficas:
BLANCHARD, Olivier. Macroeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).
GIAMBIAGI, Fábio e VILLELLA, André. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Campus.
GREMAUD, Amaury; VASCONCELLOS, Marco Antonio e JÚNIOR, Rudinei T. Economia Brasileira Contemporânea. Ed. Atlas.
LOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco Antônio. Manual de Macroeconomia: Básico e Intermediário (Equipe de Professores da FEA-USP). Ed. Atlas
PINDYCK, Robert S. e RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. Ed. Prentice Hall (Pearson).
SAMANEZ, CARLOS PATRICIO. Matemática Financeira. Ed. Pearson.
SAMANEZ, CARLOS PATRICIO. Gestão de Investimento e Geração de Valor. Ed. Pearson.
VARIAN, Hal R. Microeconomia – Princípios Básicos – Uma Abordagem Moderna. Ed. Campus.
VIEIRA SOBRINHO, José D. Matemática Financeira. Ed. Atlas.

ADMINISTRAÇÃO GERAL, PÚBLICA E GERENCIAL
Fundamentos históricos e epistemológicos da administração e da gerência. Correntes teóricas da administração. Funções da empresa e funções do administrador. Liderança. Motivação. Cultura e Clima Organizacional. Gestão da qualidade. O Processo Administrativo: planejamento, organização, direção e controle. Planejamento Estratégico, tático e operacional. Gestão Estratégica: a matriz swot. Balanced scorecard. Matriz BCG. Matriz de Ansoff. Departamentalização e Estruturas organizacionais: conceitos, tipos, vantagens e desvantagens. Gestão de Projetos: elaboração, análise e avaliação de projetos. Ética, gestão e trabalho.  Administração flexível. Estado, origens e funções. Estado, governo e administração pública. Modelos teóricos de administração pública: o patrimonialismo, a burocracia e o gerencialismo. Modelo fordista. Teoria burocrática e administração pública. Princípios da administração pública. Evolução da administração pública brasileira após 1930. Responsabilidade fiscal. Licitação. E-govern. Administração pública direta e indireta. Delegação de serviços públicos a terceiros. Gerencialismo, controle e gestão social. Accountability, Governança e governabilidade.

Sugestões Bibliográficas:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.
BRESSER-PEREIRA, L. Carlos e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV.
COSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV.
GURGEL, Claudio e RODRIGUEZ, Martius. Administração – elementos essenciais para a gestão das organizações. São Paulo: Atlas.
JONES, Gareth e GEORGE, Jennifer. Administração contemporânea. São Paulo: McGraw-Hill.
LACOMBE, Francisco e HEILBORN, Gilberto. Administração – princípios e tendências. São Paulo: Saraiva.
MATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.
MELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.
MARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.
ROBBINS, Stephen P. Administração – mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva.
Chiavenato, Idalberto. Administração Geral e Pública. 3º Ed. 2012. Sao Paulo: Manole Editora.
Montana, Patrick J. e Cahrnoz, Bruce H. Administração. 3º Ed. 2010. Ed. Saraiva.
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública.8º Ed. 2011. São Paulo: Atlas.
Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000.

RACIOCÍNIO LÓGICO, NOÇÕES DE ESTATÍSTICA E NOÇÕES DE INFORMÁTICA.
1. Raciocínio Lógico: Conjuntos e suas operações. Números naturais, inteiros, racionais e reais e suas operações. Representação na reta. Potenciação e radiciação. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos, circunferência, perímetro e área. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo. Medidas de comprimento área, volume, massa e tempo. Álgebra básica: expressões algébricas, equações, sistemas e problemas do primeiro e do segundo grau. Noção de função, função composta e inversa. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões aritmética e geométrica. Proporcionalidade direta e inversa. Juros. Problemas de contagem e noção de probabilidade. Lógica: proposições, negação, conectivos, implicação, equivalência. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio. 2. Noções de Estatística: Metodologia e utilização de estatística: variáveis quantitativas e qualitativas. Estatística Descritiva: gráficos e tabelas, medidas de tendência central e separatrizes. Diagrama de ramos e folhas e diagrama de caixa (Box-Plot). Medidas de dispersão: desvio-padrão, variância, coeficiente de variação. Probabilidades: conceito, axiomas, independência, probabilidade condicional. Distribuições de probabilidade: Binomial, Poisson e Normal. Inferência: intervalos de confiança para médias e proporções. Testes de hipóteses para médias e proporções. 3. Noções de Informática: 3.1 Sistemas de Informação. Conceitos. Princípios básicos.  Banco de Dados. Tecnologia da Informação.  Computação em Nuvem. DataCenter.  3.2 Segurança da Informação (nível usuário). Conceitos. Princípios. Ciclo de Vida. Classificação. A segurança no contexto da Tecnologia da Informação. Fundamentos sobre redes de computadores e internet. Wireless. Riscos. Auditoria de Sistemas de Informação. Política de Segurança. Segurança de Equipamentos, em Redes e na Internet. Backup. Firewall. Vírus. 3.3 Análise de Sistemas & Engenharia de Sistemas. Conceitos. Metodologias. Concepção. Ciclo de Vida. Processo de Desenvolvimento de Sistemas. Princípios e Modelos da Engenharia de Software. Processos. Engenharia de Requisitos. Modelagem. Ferramentas. Diagramas. Princípios da Orientação a Objetos. Análise e Projeto de Sistemas de Informação Orientados a Objetos. UML. 3.4 Gerenciamentos de serviços de TI. Conceitos. Serviços. Infraestrutura. Central de Serviços. Tipos de Gerenciamento. 3.5 Governanças corporativas. Conceitos. Práticas. 3.6 Gestão de Projetos e de Processos de TI. Gestão de Risco. Gestão de Qualidade. Normas ISO. Conceitos. Práticas. Gerenciamento. Testes. Verificação e Validação. Conceitos. Viabilidade e Risco.  Inspeção, Revisão e Avaliação.

Sugestões Bibliográficas:
BIANCHINI, E.B. – Matemática, 8º e 9º anos – Editora Moderna, SP.
DANTE, L.R.D. – Matemática, Contexto e aplicações, volume único – Editora Ática, SP.
MORGADO, A.C. e Cesar, B. – Raciocínio lógico quantitativo – Editora Campus, RJ.
QUILELLI, Paulo – Raciocínio lógico matemático – Editora Ferreira, RJ.
Noções de Estatística:
BELLO, Pedro. Estatística Básica para Concursos.  Ed. Ferreira.
BUSSAB, Wilton O..& MORETTIN, Pedro A. Estatística Básica. Ed. Saraiva.
FONSECA, Jairo S. & MARTINS, Gilberto de Andrade. Curso de Estatística. Ed. Atlas.
STEVENSON, William J. Estatística Aplicada à Administração. Ed. Harbra.
Noções de Informática:
BALTZAN & PHILLIPS. Sistemas de Informação, McGrawHill, 2012.
BATISTA, Emerson de O. Sistemas de Informação – O uso consciente da Tecnologia para o Gerenciamento, Saraiva, 2006.
BEZERRA, Eduardo. Princípios de análise e projeto de sistemas UML: Um guia prático para modelagem de sistemas, Campus, 2006.
FOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGrawHill, 2008.
HELDMAN, Kim. Gerência de Projetos – Guia para o Exame oficial do PMI, Campus, 2005.
KEELLING, Ralph. Gestão de Projetos, Saraiva, 2002.
LAUDON, Kenneth C. & LAUDON, Jane P. Sistemas de Informação Gerenciais, Pearson Prentice Hall, 2004.
LYRA, Maurício Rocha. Segurança e Auditoria em Sistemas de Informação, Ciência Moderna, 2008.
MAGALHÃES, Ivan Luizio & PINHEIRO, Walfrido Brito. Gerenciamento de Serviços de TI na Prática, Novatec, 2007.
NAKAMURA, Emilio Tissato & GEUS, Paulo Lício de. Segurança em Redes em Ambientes Cooperativos, Novatec, 2007.
O´BRIEN James A. Sistemas de Informação e as Decisões na Era da Internet, Saraiva, 2004.
PMI. Um Guia em Gerenciamento de Projetos (Guia PMBOK), 4ª ed., 2008.
PRESSMAN, Roger S. Engenharia de Software, McGrawHill/Bookman, 2005.
RUMBAUGH, James & BLAHA, Michael. Modelagem e Projetos baseados em Objetos com UML 2, Campus, 2005.
SOMMERVILLE. Engenharia de Software, Pearson Education do Brasil, 2007.
TANENBAUM & WETHERRALL. Redes de Computadores, 5ª ed., Pearson, 2011.
TAURION, Cezar. Grid Computing – Um novo paradigma computacional, Brasport, 2004.
TAURION, Cezar. Cloud Computing – Computação em Nuvem, Brasport, 2009.
VERAS, Manoel. Datacenter, Brasport, 2004.
WAZLAWICK, Raul Sidnei. Análise e Projeto de Sistemas de Informação Orientados a Objetos, Campus, 2004.

DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PÚBLICO E NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Direito Tributário: 1) 1. Sistema Tributário. Componentes. Princípios 2. Limitações constitucionais à tributação. 3. Discriminação constitucional das rendas tributárias. Competência Tributária.4. Regras de distribuição da receita tributária. 2) Obrigação Tributária – 1. Conceito. Natureza. Espécies. 2. Nascimento da obrigação tributária. Hipótese de incidência. Fato imponível. Efeitos. 3. Obrigação principal e acessória. 4. Sujeito ativo e sujeito passivo. 5. Solidariedade. 6. Capacidade. 7. Domicílio tributário. 8. Responsabilidade tributária. Sucessão. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações. 3) Crédito Tributário. 1. Conceito. 2. Lançamento. Natureza. Espécies. 3. Revisão. Caducidade da revisão. 4. Correção monetária. 4) 1. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 2. Suspensão: Conceito, Moratória. Depósito. Reclamações e recursos. Mandado de Segurança. 3. Extinção: Modalidades. Pagamento. Compensação. Remissão. Decadência. Prescrição. Decisão administrativa e decisão judicial. 4. Exclusão: isenção, anistia. 5) Repetição de Indébito – 1. Pagamento indevido. Restituição do indébito. 2. Tributos diretos e indiretos. 3. Decadência e prescrição. 4. Correção Monetária. 6) 1. Limitações constitucionais à tributação. 2. Legalidade e anualidade. 3. Imunidade e isenção. 4. Imunidades recíprocas das pessoas de direito público interno. 5. Templos, partidos políticos, sindicatos, instituições de educação e de assistência social. 7) Tributos. 1. Natureza jurídica. Conceito. Classificação. 2. Espécies. Impostos, taxas, contribuições e empréstimo compulsório. Parafiscalidade. 3. Os preços públicos. 8) 1. Normas gerais de direito tributário. 2. Legislação tributária. 3. Normas complementares. 4. Vigência da legislação tributária. 5. Interpretação da legislação tributária. 9) 1. O processo tributário – Princípios. 2. O processo administrativo-tributário. 3.Processo judicial tributário. 4. Execução. 5. Ação anulatória de débito fiscal. 6. O mandado de segurança. 7. A ação de consignação em pagamento. A lei n° 6830 de 22.09.1980. 8. Ação Cautelar Fiscal. 10) 1. Garantias e privilégios do crédito tributário. Disposições gerais. 2. Concurso de credores e recuperação judicial. 3. Inventário. 4. Liquidação de sociedade. 5. Concorrência pública. 11) Impostos federais: legislação e sistemática. 12) Impostos estaduais e municipais: legislação e sistemática. 13) Financiamento da Seguridade Social. Contribuição. Natureza e regime jurídico. Teorias. 14) Tributos Estaduais e municipais. Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. 2. Direito Público: 1) 1. Conceito de Constituição. Evolução. 2. Poder Constituinte. 3. Hermenêutica constitucional. 4. O constitucionalismo brasileiro. 5. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. 2) 1. República e Federação no Direito Constitucional Geral. 2. Sistema Brasileiro. 3. Repartição de competências. 4. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência concorrente. 3)1.Os Estados-Membros na Constituição. Organização. Natureza e conteúdo da autonomia constitucional do Estado-Membro. 2. Competências Estaduais. 3. Intervenção Federal nos Estados-Membros. 4. Distrito Federal e Territórios. 5. Os municípios na Constituição. Competência Municipal, organização política e administrativa do Município. 6. Intervenção no Município. 4) 1. Poder Legislativo. 2. Organização e atribuições. O processo legislativo. Iniciativa legislativa. 3. Orçamento. Normas Constitucionais e processo legislativo. 4. Fiscalização financeira e orçamentária. O Tribunal de Contas. 5) 1. Poder Executivo. Evolução do conceito. 2. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. 3. Poder regulamentar. 4. Do Conselho da República. 5. Do Conselho de Defesa Nacional. 6) 1. Poder Judiciário. 2. Natureza da função jurisdicional. 3. As garantias do Poder Judiciário. 4. O Princípio de reserva ao Poder Judiciário na apreciação de lesão a direito individual. 5. Poder Judiciário Federal e Poder Judiciário Estadual. 6. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça. Conselho da Justiça Federal. Tribunais Regionais Federais. 7. Justiça Federal de 1° Grau. 7) 1. O Controle da constitucionalidade das leis e dos atos normativos. A inconstitucionalidade por omissão. 8) 1. Funções essenciais à Justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da Advocacia-Geral da União. 9) 1. Da Administração Pública. Dos servidores públicos civis e militares. 2. Acumulação remunerada, garantias. 3. Responsabilidades das pessoas jurídicas públicas. 10) 1. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. O Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. 11) 1. Nacionalidade. 2. Direitos Políticos e Partidos Políticos. Alistamento; Elegibilidade e Inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. 3. Natureza dos sufrágio. 4. Forma do sufrágio. Plebiscito. Referendum. Iniciativa popular. 12) 1. Direitos e garantias individuais. 2. Na Constituição Brasileira. Direitos explícitos e implícitos. Classificação dos Direitos explícitos. 3. Abuso de direito individual ou político. 13) 1. Habeas-Corpus. 2. Mandado de Segurança, Mandado de Injunção. Habeas-data e Mandado de Segurança Coletivo. 3. Ação Popular e Ação Civil Pública. 4. As garantias criminais preventivas e repressivas e as garantias civis. 14) 1. Direito de propriedade. 2. Desapropriação por necessidade ou utilidade pública. 3. Desapropriação por interesse social. 4. Reforma agrária. 5. Regime das jazidas. 6. Função social da propriedade. Direito urbanístico. 15) 1. Ordem econômica. Princípios. 2. Intervenção no domínio econômico. Formas de intervenção. 3. Repressão ao abuso do poder econômico. 4. Limites da intervenção. 5. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. 6. Da comunicação social. 7. O planejamento na ordem constitucional. 16) 1. Os direitos constitucionais dos trabalhadores. Organização Sindical. 17) 1. Da ordem social. Princípios gerais. A seguridade social. Da saúde. Da Previdência Social. Da Assistência Social. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. 18) 1.Organização Interna da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 40613/2007 e Resolução SEFAZ 45/2007). 2. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-lei 220/75) e seu Regulamento (Decreto 2.479/79). 3. Organização Interna da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 40613/2007 e Resolução SEFAZ 45/2007). 3. Noções de Direito Administrativo: 1) Administração Pública como função do Estado. Governo e Administração. Relação da Administração. Princípios. 2) Administração Pública Brasileira. Organização. Órgãos e agentes. Jurisdição administrativa. Competências administrativas. Tribunais administrativos. 3) Poder Regulamentar. Regulamentos administrativos de execução ou autônomos. 4) Ato Administrativo. Conceito. Espécies. Elementos. Teorias. Atos discricionários e vinculados. Processo administrativo. 5) Contrato Administrativo. Conceito. Requisitos e validade. Espécies. Inexecução e rescisão. 6) Domínio Público. Conceito. Classificação. Aquisição, utilização e alienação de bens. Regime jurídico administrativo dos bens da União. 7) Serviços Públicos. Conceito. Classificação. Concessão e autorização. Delegação e terceirização. 8) Administração Indireta. Autarquias. Empresas Públicas. Sociedades de economia mista. Fundações. Agências reguladoras. 9) Servidores Públicos. Regime jurídico. Cargos e Funções. Direitos e deveres dos servidores. Regime Previdenciário. Regime e processo disciplinar. 10) Responsabilidade civil do Estado. Conceito. Teorias. Elementos. Tendências doutrinárias. A reparação do dano. A ação regressiva. Responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor. 11) Processo Administrativo: Princípios e Regime Jurídico. 12) Regime jurídico para realização de obras, serviços, aquisições e alienações da Administração Pública Federal. 13) Poder de Polícia. Conceito. Origem e função. Limites e extensão. 14) Controle dos atos da Administração. Controle administrativo e jurisdicional.Revogação. Anulação. Mandado de Segurança. Ação Popular. Ação Civil Pública. Direitos do Consumidor e Administração. Tutela da probidade administrativa. Responsabilidade na gestão fiscal. 15) Desapropriação e servidão. Interesse público, necessidade e utilidade pública. Retrocessão. Desistência. Tresdestinação. 16) Intervenção no domínio econômico. Monopólio. Tabelamento. Congelamento. Abuso do poder econômico.

Sugestões Bibliográficas:
CAIS, Cleide Previtalli. O Processo Tributário. São Paulo: RT.
CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988, Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense.
_______________ Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
_______________ Temas de Direito Constitucional, I, II e III. Rio de Janeiro: Renovar.
LOPES. MAURO. Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Impetus.
_______________ Processo Tributário. Rio de Janeiro: Impetus.
MACHADO, Hugo De Brito. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros.
MORAES, Bernardo ribeiro. Compendio de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Forense.
ROSA JUNIOR. Luiz Emygdio F. da. Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário. Rio de Janeiro: Renovar.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributários, cinco volumes. Rio de Janeiro: Renovar.
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva/IDP.
SILVA, José Afonso Da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.
_______________ Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. São Paulo:  Atlas.
MEDAUAR, ODETE. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: RT.
PIETRO, Maria Silvia Zanella Di. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

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