Home » News » CNJ autoriza realização de concurso público do TJAM para juiz substituto

Provas do concurso foram suspensas no dia 03 de junho deste ano. Data das provas será divulgada em breve, afirmou o Tribunal de Justiça.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revogou a decisão que suspendeu a realização das provas do concurso público do Tribunal para o cargo de juiz substituto. De acordo com a assessoria do órgão, a nova data será divulgada assim que a Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos) informar o novo calendário de provas para o concurso, que é composto por cinco etapas.

Segundo assessoria, o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, destacou que após os esclarecimentos prestados ao CNJ, o conselheiro Wellington Cabral Saraiva constatou que não houve irregularidade.

O concurso para juiz do TJAM registrou 1.259 candidatos, com cerca de 800 somente do  Amazonas. Estão sendo oferecidas 31 vagas no cargo de juiz substituto, com remuneração de R$ 19.535,27.

Suspensão
A decisão do conselheiro sobre o Procedimento de Controle Administrativo nº 0002920-20.2013.2.00.0000, que tem como requerentes um casal, foi publicada na última sexta-feira (28). A prova para o concurso de juiz que estava marcada para o dia 05 de junho foi suspensa por determinação do conselheiro Saraiva para que fossem divulgados os novos integrantes da comissão do concurso e a indicação do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na banca examinadora da FGV Projetos, com prazo de cinco dias para impugnações, de acordo com a Resolução 75/2009-CNJ.

O conselheiro, em sua decisão, informa que ficou constatado nos autos o cumprimento das observações do CNJ. “Em acréscimo, registro que no último dia 13 de junho estive na sede do Tribunal, juntamente com o presidente da comissão do concurso, desembargador Aristóteles Lima Thury, e outras autoridades, entre elas o representante da OAB no concurso e o superintendente regional do Departamento de Polícia Federal no Amazonas, a fim de inteirar-me do andamento do concurso e não constatei nenhum outra irregularidade. Em razão do exposto, revogo a decisão que suspendeu o concurso e autorizo o tribunal a prosseguir com o certame”, conforme trecho da decisão do PCA.

Provas
Todas as datas previstas inicialmente no cronograma de provas, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos), serão alteradas em função da mudança da primeira prova. De acordo com a assessoria do TJAM, a FGV, que é a instituição responsável pelo concurso, vem analisando todos os certames na área do direito que vão ser realizados no país para evitar conflito de datas. A seleção dos candidatos para o cargo de juiz é composta de cinco etapas. A primeira, que tinha sido suspensa e já houve a decisão do CNJ autorizando a sua realização, é composta pela prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Na segunda etapa, os candidatos se submeterão à prova escrita discursiva e prova prática de sentença cível e criminal, ambas de caráter eliminatório. A investigação social e a sindicância da vida anterior do cidadão fazem parte da terceira etapa do concurso para juiz do TJAM. A quarta etapa é a prova oral e a quinta, a avaliação de títulos. A participação do candidato em cada fase ocorrerá necessariamente após a aprovação na última etapa.

Fonte: G1

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