Home » News » Ministério da Saúde: Mais de 18 mil disputam 265 vagas

Nada menos do que 18.959 candidatos se inscreveram no concurso público do Ministério da Saúde, que vai admitir 265 novos servidores com nível superior completo em vários Estados.

Analista técnico administrativo PGPE 1 para o Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal é a carreira mais concorrida, com uma demanda de pouco mais de 905 candidatos para 8 ofertas.

Por outro lado, o cargo de administrador para o Nordeste e o Amapá registrou 31 interessados para a única oportunidade disponível.

Únicas etapas de avaliação, as provas objetiva e discursiva estão marcadas para 7 de julho, no turno da manhã. O teste de múltipla escolha pedirá conhecimentos de língua portuguesa, noções de informática, Sistema Único de Saúde (SUS), ética no serviço público, raciocínio lógico e conhecimentos específicos.

A maioria das vagas (213) serão preenchidas no próprio Ministério, em Brasília (DF). As demais colocações estão lotadas nos núcleos estaduais do Acre (1), Alagoas (2), Amazonas (2), Amapá (1), Bahia (3), Ceará (3), Espírito Santo (1), Goiás (2), Maranhão (2), Minas Gerais (3), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (2), Pará (2), Paraíba (2), Pernambuco (2), Piauí (2), Paraná (2), Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Norte (1), Rondônia (2), Roraima (2), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (2), Sergipe (1), São Paulo (4) e Tocantins (1).

Aprovados terão salário de R$ 3.981,41 e R$ 5.081,18, em jornadas de 40 horas semanais.

Fonte: JC Concursos

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ATUALIZADO!

DAS FASES DO CONCURSO
As fases do concurso estão descritas no quadro a seguir.
P R O VA / T I P O ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENS/QUESTÕES /CARÁTER

-(P1) Objetiva Conhecimentos Básicos 100 itens ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO
-(P2) Objetiva Conhecimentos Específicos 120 itens ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

-(P3) Discursiva Direitos Humanos e (ou) Economia do Trabalho e (ou) Direito Constitucional e (ou) Direito Administrativo
3 questões discursivas + 1 dissertação ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

-(P4) Discursiva Gestão de Projetos e (ou) Direito do Trabalho e (ou) Segurança e Saúde no Trabalho
3 questões (situações problema) + 1 parecer técnico ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO

Sindicância de vida pregressa – – ELIMINATÓRIO

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PROVAS OBJETIVAS: Do tipo CERTO e ERRADO.
PONTO DE CORTE: P1 20 pontos, P2 36 pontos e no TOTAL das provas objetivas 66 pontos.

-A prova objetiva P1 terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada na data provável de 8 de setembro de 2013, no turno da manhã.

-A prova objetiva P2 terá a duração de 3 horas e 30 minutos e será aplicada na data provável de 8 de setembro de 2013, no turno da tarde.

PROVAS DISCURSIVAS:

PROVAS DISCURSIVAS

-A prova discursiva (P3) terá a duração de 3 horas e será aplicada na data provável de 6 de outubro de 2013, no turno da manhã.
-A prova discursiva (P4) terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 6 de outubro de 2013, no turno da tarde.

A prova discursiva P3 valerá 100,00 pontos e consistirá de:
a) três questões a serem respondidas em até 20 linhas cada, acerca de Direitos Humanos e (ou) Economia do Trabalho e (ou)
Direito Constitucional e (ou) Direito Administrativo;
b) uma dissertação a ser elaborada em até 30 linhas acerca de Direitos Humanos e (ou) Economia do Trabalho e (ou) Direito
Constitucional e(ou) Direito Administrativo.

A prova discursiva P4 valerá 100,00 pontos e consistirá de:
a) três questões contendo situações problema a serem resolvidas, em até 20 linhas cada, acerca de Gestão de Projetos e(ou)
Direito do Trabalho e(ou) Segurança e Saúde no Trabalho;
b) um parecer técnico, a ser elaborado em até 60 linhas, acerca de Segurança e Saúde no Trabalho.

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CONHECIMENTOS BÁSICOS:
=================+
LÍNGUA PORTUGUESA:
==================
1 Compreensão e interpretação
de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros
textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2
Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição
e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação
entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação
entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de
pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal
indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou
de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis
de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao
tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
==================
RACIOCÍNIO LÓGICO:
=================== 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de
argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Ló-
gica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios
de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
=================
DIREITOS HUMANOS:
================= 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Documentos históricos brasileiros. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 7 Política nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 9 Globalização e direitos humanos. 10 A proteção internacional dos direitos humanos. 11 Fundamentos dos direitos humanos. 12 Características dos direitos humanos no direito internacional. 13 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 14 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 14.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 15 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. 16 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. 17 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 18 Universalismo e relativismo cultural. 18.1 Precedentes históricos. 19 O sistema da liga das nações. 20 A Organização Internacional do Trabalho (OIT). 21 Instrumentos internacionais de direitos humanos. 22 O núcleo de direito internacional
dos direitos humanos. 22.1 Carta das Nações Unidas. 22.2 Declaração universal de direitos humanos. 22.3 Pacto internacional de direitos civis e políticos. 22.4 Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais. 22.5 Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 22.6 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 22.7 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 22.8 Convenção sobre os direitos da criança. 22.9 Convenção internacional sobre a proteção de direitos de
todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias. 23 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. 24 A natureza
objetiva da proteção internacional dos direitos humanos. 25 Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. 26 Responsabilidade internacional em matéria de direitos humanos. 27 Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos
humanos. 28 Mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo. 29 A proteção dos direitos humanos na ONU. 29.1 Sistemas
convencional e extraconvencional da ONU. 30 Sistema europeu de direitos humanos. 31 Sistema interamericano de direitos humanos.
31.1 Comissão interamericana de direitos humanos e corte interamericana de direitos humanos. 31.2 Proteção dos direitos humanos no
Mercosul. 32 Responsabilidade internacional dos estados por violações de direitos sociais, econômicos e culturais. 33 Mecanismos
coletivos e afirmação do indivíduo como sujeito de direito internacional. 34 Implementação das decisões de responsabilização internacional do Estado por violação de direitos humanos. 35 Instrumentos e Normas Internacionais de Direitos Humanos. 35.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução Assembleia ONU de 10.12.1948). 35.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto
Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678,
de 06.11.1992). 36 A Auditoria Fiscal do Trabalho como agente de
proteção e concretização dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
36.1 Segurança e Saúde no Trabalho. 36.2 Combate à redução aná-
loga ao trabalho escravo. 36.3 Discriminação e ações afirmativas.
36.4 Direitos da mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso. 36.5
Direito das Pessoas com Deficiência. 37 Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e
III).
==============================
ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA:
==============================1 Evolução da
administração. 1.1 Principais abordagens da administração (clássica
até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil
(após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento,
organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1
Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 Aná-
lise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4
Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos
de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de
cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional.
2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3
Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características.
2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de
desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de
pessoas. 3.3 Gestão por Competências 3.3.1 Objetivos, características
e vantagens. 3.4 Gestão de desempenho. 4 Gestão da qualidade e
modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da
qualidade. 4.3 Modelo da fundação nacional da qualidade. 4.4 Modelo de gespublica. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e
avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de
gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos.
6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística
aplicada ao controle e à melhoria de processos. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta, e fundacional. 7.2
Atos administrativos. 7.3 Requisição. 8 Orçamento público. 8.1 Princípios orçamentários. 8.2 Diretrizes orçamentárias. 8.3 Processo or-
çamentário. 8.4 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento pú-
blico; normas legais aplicáveis. 8.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. 8.6 Despesa pública: categorias, estágios.
8.7 Suprimento de fundos. 8.8 Restos a pagar. 8.9 Despesas de exercícios anteriores. 8.10 A conta única do Tesouro. 9 Ética no serviço
público. 9.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 9.2 Código de
Ética dos agentes públicos do MTE (Portaria/MTE nº 2.973/2010).
9.3 Comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do
trabalho; prioridade em serviço; 10 Conflito de interesses. 10.1 Lei nº
12.813/2013.
======================
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
=======================1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas
e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 3 Redes de
computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla
Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos
de discussão. 3.6 Redes sociais. 4 Conceitos de organização e de
gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
=========================================================================================================================

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
=======================
DIREITO CONSTITUCIONAL:
=======================1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena,
contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias
fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos
sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
3.2 Direitos Fundamentais do Trabalho na Constituição de 1988. 3.2.1
Sistema Estatal de Proteção. 3.2.2 Inspeção do Trabalho. 3.2.3 Justiça
do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União,
estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração
Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e
atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8
Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de
Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à
Justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria
Pública.
=======================
DIREITO ADMINISTRATIVO:
=======================1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato
administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4
Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pú-
blica. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade
civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2
Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis – Lei nº 8.429/1992 e alterações.
7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e
competência de prestação. 8 Organização administrativa. 8.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 8.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista. 9 Controle e responsabilização da administração. 9.1 Controle
administrativo. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4
Responsabilidade civil do Estado.
==========
AUDITORIA:
==========1 Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do
trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria
interna. 2 Auditoria no setor público federal. 2.1 Finalidades e objetivos da auditoria governamental. 2.2 Abrangência de atuação. 2.3
Formas e tipos. 2.4 Normas relativas à execução dos trabalhos. 2.5
Normas relativas à opinião do auditor. 2.6 Relatórios e pareceres de
auditoria. 2.7 Operacionalidade. 3 Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria: planejamento dos trabalhos. 3.1 Programas de auditoria. 3.2 Papéis de trabalho. 3.3 Testes de auditoria. 3.4 Amostragem estatística em auditoria. 3.5 Eventos ou transações subsequentes. 3.6 Revisão analítica. 3.7 Entrevista. 3.8 Conferência de
cálculo. 3.9 Confirmação. Interpretação das informações. 3.10 Observação. 3.11 Procedimentos de auditoria em áreas específicas das
demonstrações contábeis.
=====================
ECONOMIA DO TRABALHO:
===================== 1 Economia do trabalho. 1.1
Conceitos básicos e definições. 1.2 População e força de trabalho. 1.3
População economicamente ativa e sua composição: empregados, subempregos e desempregados. 1.4 Rotatividade da Mão-de-obra. 1.5
Indicadores do mercado de trabalho. 1.6 Mercado de trabalho formal
e informal. 2 O mercado de trabalho. 2.1 Demanda por trabalho: o
modelo competitivo e modelos não competitivos, as decisões de emprego das empresas, custos não salariais, elasticidades da demanda.
2.2 Oferta de trabalho: a decisão de trabalhar e a opção renda x lazer,
a curva de oferta de trabalho, elasticidades da oferta. 2.3 O equilíbrio
no mercado de trabalho. 3 Os diferenciais de salário. 3.1 Diferenciação compensatória. 3.2 Capital Humano: educação e treinamento.
3.3 Discriminação no mercado de trabalho. 3.4 Segmentação no mercado de trabalho. 4 Desemprego. 4.1 A taxa natural de desemprego.
4.2 Tipos de desemprego e suas causas. 4.3 Salário eficiência e
modelos de procura de emprego. 5 Instituições e mercado de trabalho.
5.1 A intervenção governamental: política salarial e políticas de emprego. 5.2 Assistência ao desemprego. 5.3 Modelos tradicionais sobre
o papel dos sindicatos e modelo de preferência salarial. 5.4 Sindicato:
monopólio bilateral e monopsônio. 6 O mercado de trabalho no Brasil.
====================
DIREITO DO TRABALHO:
==================== 1 Princípios e fontes do direito
do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (artigo 7º da
Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de
emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato
sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos
do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador
(conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de
trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2
Responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho. 6.1
Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de
trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e
distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2
Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5
Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias
de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável. 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada
de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e
alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de
horas. 13 Salário mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 14 Férias.
14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das
férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3
Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da
igualdade de salário. 16.2 Desvio de função. 17 FGTS. 18 Prescrição
e decadência. 19 Proteção ao trabalho da mulher. 19.1 Estabilidade da
gestante. 19.2 Licença maternidade. 20 Direito coletivo do trabalho.
20.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). 20.2 Organização
sindical. 20.3 Conceito de categoria. 20.4 Categoria diferenciada. 20.5
Convenções e acordos coletivos de trabalho. 21 Direito de greve e
serviços essenciais. 22 Comissões de conciliação prévia. 23 Renúncia
e transação. 24 Combate ao trabalho infantil e às condições análogas
à de escravidão. 25 Regulamento da Inspeção do Trabalho. 25.1 Lei
nº 10.593/2002. 25.2 Lei nº 11.890/2008. 25.3 Decreto nº 4.552/2002.
26 Trabalho Doméstico. 27 Trabalho Portuário. 28 Aprendizagem
Profissional. 28.1 Lei nº 10.097/2000. 28.2 Decreto nº 5.598/2005. 29
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
==================
SEGURIDADE SOCIAL:
===================1 Seguridade Social: origem e
evolução no Brasil; conceituação; organização e princípios constitucionais. 2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 3 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 4 Planos de benefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações,
disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. 5 PIS/PASEP. 6 Legislação acidentária. 6.1 Regulamento do
seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 6.2 Moléstia profissional. 7 Microempreendedor individual.
==========================
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
=========================== 1 Legislação Previdenciária: conteúdo; fontes e autonomia. (Lei nº 8.212/1991 – Títulos I a
V, Título VI – Introdução e Capítulo I e Titulo VIII; Lei nº
8.213/1991). 2 Regulamento da Previdência Social. 2.1 Decreto nº
3.048/1999 e alterações.
==============================
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO:
==============================1 Segurança e
saúde no trabalho nos diplomas legais vigentes no país: Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Normas Internacionais
da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2.1 Convenção nº
81 – Inspeção do Trabalho (Decreto nº 95.461/1987). 2.2 Convenção
nº 139 – Prevenção e controle de riscos profissionais causados por
substâncias ou agentes cancerígenos (Decreto nº 157/1991). 2.3 Convenção nº 148 – Proteção dos Trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à contaminação do ar, ao ruído, às vibrações no
local de trabalho (Decreto nº 93.413/1986). 2.4 Convenção nº 155 –
Segurança de Saúde dos Trabalhadores (Decreto nº 1.254/1994). 2.5
Convenção nº 161 – Serviços de Saúde do Trabalho (Decreto nº
127/1991). 3 Doenças ocupacionais, acidente do trabalho e conduta
médico-pericial. 3.1 Conceito e epidemiologia. 3.2 Impacto do trabalho sobre a saúde e segurança dos trabalhadores. 3.3 Indicadores de
saúde-doença dos trabalhadores. 3.4 Situação atual da saúde dos trabalhadores no Brasil. 3.5 Patologia do trabalho. 3.6 Conduta pericial.
3.7 Normas Técnicas das LER/DORT. 4 Segurança e medicina no
trabalho. 4.1 CIPA. 4.2 Atividades insalubres ou perigosas. 5 Proteção
ao trabalho do menor. 6 Proteção ao trabalho da mulher.
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO: 1 Consolidação das Leis
do Trabalho – CLT – Títulos I e II. 2 Normas Regulamentadoras
aprovadas pela Portaria MTb nº 3.214, de 08/06/1978.
====================
CONTABILIDADE GERAL:
=====================
1 Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 1.1 Pronunciamentos do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2 Princípios fundamentais de
contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade –
CFC – por meio da Resolução do CFC nº 750/1993, atualizada pela
Resolução CFC nº 1.282/2010). 3 Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). 4 Fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais. 5 Contas patrimoniais e de resultado. 5.1 Apuração de resultados. 5.2 Plano de contas. 6 Funções
e estrutura das contas. 7 Análise econômico-financeira. 7.1 Indicadores de liquidez. 7.2 Indicadores de rentabilidade. 7.3 Indicadores
de lucratividade. 7.4 Análise vertical e horizontal. 8 Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. 9 Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos societários no país. 10 Destinação de resultado. 11 Custos para avaliação de estoques. 12 Custos para tomada de decisões. 13 Sistemas
de custos e informações gerenciais. 14 Estudo da relação custo versus
volume versus lucro. 15 Elaboração de demonstrações contábeis pela
legislação societária, pelos princípios fundamentais da contabilidade e
pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
(CPC). 15.1 Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e
indireto). 15.2 Balanço patrimonial. 15.3 Demonstração do resultado
do exercício. 15.4 Demonstração do valor adicionado. 16 Fusão, cisão
e incorporação de empresas. 17 Consolidação de demonstrações contábeis. 18 Tributos recuperáveis.

1 Comment

  1. Pablo disse:

    Complemento do AFT, dentro do post da prova do MS..

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