Home » News » Marinha cancela última etapa do concurso para praticante de prático

Sindicância apura possível comprometimento da prova prático-oral.
Já as demais etapas que foram realizadas estão mantidas.

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha comunicou na última terça-feira (3) que cancelou as provas prático-orais do processo seletivo para 206 vagas de praticante de prático (PSCPP/2012). O comunicado é assinado pelo vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros. Na nota, a DPC afirma que em 12 de agosto abriu procedimento para apurar dados que comprometem o objetivo da prova prático-oral, que é o de avaliar a capacidade do candidato em realizar uma faina de praticagem (conjunto de ações e manobras realizadas durante a prestação do serviço e praticagem), sem qualquer conhecimento prévio.

A decisão foi tomada após denúncias de irregularidades e supostos favorecimentos na prova. De acordo com a DPC, independentemente das conclusões da sindicância instaurada, decidiu-se pela anulação da prova prático-oral e pela suspensão do processo seletivo para assegurar o interesse público, a isonomia entre os candidatos e a integridade do concurso.

O processo seletivo tem o objetivo de habilitar praticantes de prático. Depois de passar na seleção, os praticantes fazem um treinamento denominado Programa de Qualificação do Praticante de Prático, com duração mínima de 12 meses e máxima de 15 meses. Segue-se então o exame de habilitação conduzido pela Capitania dos Portos. Com a aprovação nesse exame, o praticante é certificado como prático, que exerce atividade privada, individualmente, em sociedade ou contratado por empresa de praticagem. A remuneração é variável e pode chegar a R$ 130 mil mensais, caso o porto seja bastante movimentado. O prático assessora os comandantes de navios nacionais e estrangeiros, sendo responsável pelas manobras realizadas em portos brasileiros. Além de curso de nível superior, o candidato precisa ser aquaviário da seção de convés ou de máquinas, prático ou praticante de prático; ou, alternativamente, pertencer ao grupo de amadores, no mínimo na categoria de mestre-amador.

A Marinha esclarece que o processo seletivo à Categoria de Praticante de Prático (PSCPP) não é concurso público, pois não se destina ao provimento de cargo ou emprego público. Os práticos exercem atividade privada, sendo remunerados pelos tomadores de seus serviços. O praticante de prático é uma categoria dos aquaviários, conforme previsto no Decreto nº 2.596, de 18/05/1998, o qual regulamenta a Lei nº 9537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – Lesta).

No concurso, cujo edital foi lançado em novembro do ano passado, inscreveram-se 2.141 candidatos, e à prova escrita realizada em 5 de janeiro compareceram 1.834 candidatos, segundo a Marinha. A divulgação do resultado da prova escrita foi em 22 de fevereiro, concluindo, assim, a primeira etapa do concurso. Já a segunda etapa contou com 250 candidatos melhor classificados na 1ª etapa, que englobou apresentação de documentos, seleção psicofísica e teste de suficiência física (provas de barra, natação e permanência na água). A terceira etapa englobou a prova de títulos, e a quarta etapa, a prova prático-oral. Segundo a Marinha, ficam sem efeito as provas prático-orais já realizadas e a convocação dos candidatos que ainda não a realizaram. Já as demais etapas que foram realizadas estão mantidas.

Assim, estão canceladas a aplicação da prova prático-oral, prevista de 18/06 a 06/09/2013, a interposição de recursos por parte dos candidatos (prova de títulos), que era de 03 a 05/09/2013, a publicação dos resultados finais das provas de títulos e da prático-oral, que seria em 13/09/2013, e a publicação do edital de homologação do resultado final do processo seletivo, prevista para 17/09/2013.

O cancelamento valerá até que novas provas prático-orais sejam elaboradas e novo calendário de eventos seja publicado. A DPC informa que oportunamente será divulgado novo calendário de eventos.

Denúncias sobre a prova
Candidatos informaram ao G1 que enviaram denúncias à comissão organizadora do concurso e ao Ministério Público Federal sobre suposto privilégio nas informações sobre as datas do concurso, ausência de atas e irregularidades na designação da bancada examinadora do concurso.

Candidatos dizem que houve vazamento no conteúdo da prova prática-oral, privilegiando alguns candidatos em detrimento de outros. Segundo eles, houve um sorteio de 51 envelopes no início de junho, para definir a numeração do envelope contendo a prova que seria a primeira a ser aplicada no dia 18 de junho. O envelope sorteado foi o de número 26, sendo que as datas subsequentes obedeceram à numeração consecutiva até o último envelope, de número 25, correspondendo à prova a ser aplicada em 6 de setembro. Cada prova contém manobras de navios e situações diferentes a serem cumpridas. Alguns candidatos teriam percebido que não havia 51 provas diferentes como esperado e sim apenas 17. Além disso, as provas não foram embaralhadas para se tornarem aleatórias.

Assim, as 17 primeiras provas foram aplicadas e depois repetidas a partir da 18º na mesma ordem. Isso teria permitido a  descoberta de um ciclo previsível e quem percebeu o que estava acontecendo estudou e praticou a manobra que seria aplicada na sua data. Por outro lado, o candidato que ignorou tal fato foi obrigado a estudar inúmeras manobras diferentes, não sabendo qual manobra efetivamente teria de cumprir, o que seria o correto e o esperado para todos os candidatos. Como isso não ocorreu, os candidatos alegam quebra de isonomia. Eles pedem que a nova prova não tenha “as mesmas falhas”.

Outras polêmicas
Em abril, decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte havia determinado a suspensão do processo seletivo, acatando pedido do Ministério Público Federal que questionava a necessidade de comprovação da habilitação de aquaviário da seção de convés ou de máquinas e de nível igual ou superior a quatro, prático ou praticamente de prático, bem como de mestre-amardor, em datas distintas. A decisão foi derrubada depois de duas semanas.

Em março, leitores enviaram e-mails ao G1 questionando o conteúdo da prova. Os candidatos informaram que foram enviados cerca de 1.300 recursos questionando a prova e que nenhum foi atendido. A Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha informou que não pretendia alterar os gabaritos da prova escrita do processo seletivo para praticante de prático, realizada em janeiro deste ano.

Fonte: G1

3 Comments

  1. vivian medeiros galhardo disse:

    gostaria de saber quando vai ser o próximo concurso para praticantes de práticos

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