Home » News » Número de defensores públicos no Tocantins é insuficiente

No estado há 92 profissionais para atender toda a demanda. Segundo a ONU o ideal seria um defensor para 10 mil habitantes.

No Tocantins há 42 sedes da Defensoria Pública e 92 profissionais para atender a demanda do estado. Segungo um estudo feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) o número é pouco. O ideal é um defensor para 10 mil habitantes. Realidade diferente no estado, que é de um para cada 13,5 mil habitantes.

Elydia Leda Monteiro é defensora pública na comarca de Paraíso do Tocantins. Na unidade ela e mais uma profissional atendem toda a cidade e mais cinco municípios vizinhos. “A gente tem inúmeras dificuldades pelo reduzido número de defensores, só para exemplificar, titulares lotados aqui em Paraíso nós somos duas para atender todas as áreas. De uma forma que todo o atendimento seja de forma regular e que a gente consiga suprir toda a demanda teria necessidade de pelo menos quatro defensores”, diz ela.

A explicação do baixo número de profissionais, segundo a defensoria, é que o repasse feito pelo governo é baixo para manter mais servidores. Mesmo assim um concurso público que vai selecionar mais 20 defensores já foi homologado. “Com essa homologação a previsão é que se tenha tão somente a sustituição desta força de trabalho que saiu do quadro da instituição em decorrência de aposentadorias”, argumenta o defensor público Marlon Costa Amorim.

Segundo Amorim o ideal seria que o número de defensores fosse pelo menos igual ao de juízes e promotores, que é de 149 cada. Ainda de acordo com o defensor o que piora a situação é que na maioria das ações a defensoria está envolvida nos dois pólos, ou seja, são dois defensores na mesma causa em lados opostos.

Na maioria das vezes quem procura a defensoria são pessoas de baixa renda e na maioria dos casos é para resolver problemas ligados à família. “Defensor público atende todo e qualquer cidadão que não possua condições financeiras de arcar com as despesas do processo e nem com os honorários advocatícios”, conclui Amorim.

Fonte: G1
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