Home » News » Concurseiro que se sentir prejudicado pode recorrer

Nem sempre a participação em um concurso acontece da maneira que o candidato espera. Em algumas situações ele pode se sentir prejudicado ou considerar que o edital fornece informações equivocadas, além de outros problemas que estão sujeitos a acontecer durante o processo seletivo. Nestes casos ele tem o direito de fazer questionamentos em relação à seleção, procedimento que vai desde a esfera administrativa e que pode parar na Justiça.

“Qualquer decisão há possibilidade de recurso e o candidato tem a possibilidade de recorrer. O recurso e a impugnação têm fundamento no direito constitucional, para proteger os seus direitos”, afirma o presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná (OAB-PR), Luciano Reis. Entre os questionamentos mais comuns estão recursos de candidatos que não concordam com a pontuação ou a classificação que receberam, pedidos para solicitar novos dias de provas (em situações excepcionais como problemas graves de saúde) e outros, que acontecem em várias áreas que recebem candidatos, desde professores a juízes.

Prazos
Existem, no entanto, momentos oportunos para que o concurso seja questionado, sendo que os prazos são apresentados no próprio edital para evitar solicitações em vários momentos. O primeiro recurso, em geral, acontece contra a autoridade responsável pela seleção, no âmbito administrativo. “O candidato vai apresentar o questionamento na própria administração, o organizador do concurso”, explica Reis, que destaca a importância de ter acompanhamento profissional durante todo o processo.

“Recomendo um especialista na área de direito administrativo, para orientar o candidato a confeccionar o recuso, a definir quais as medidas mais adequadas. Mas muita gente pensa em poupar e o barato pode não ser a conclusão mais favorável”, orienta. Esgotadas as possibilidades na área administrativa sem o desfecho esperado, o próximo passo é partir para o judiciário, tendo ainda as opções de levar o caso a órgãos como Ministério Público, Tribunal de Contas, dependendo da situação.

Argumentos
Para apresentar seu questionamento, o candidato deve argumentar sobre a situação em que se sente prejudicado ou encontrou problemas. “Às vezes o candidato, se aprovado, poderia mudar sua vida, sagrar-se vencedor após esta batalha árdua que é o concurso e perde a oportunidade por uma certa inércia, economia ou timidez ao recorrer. Questionar faz parte do direito, se não tiver razão, não será dada a razão. E não é qualquer tipo de requerimento. É preciso fazer uma balança, um filtro para que haja procedência nos argumentos”, destaca Reis.

Às últimas consequências
Sentindo-se lesado em concurso para delegado de polícia no Estado, no início deste ano, um advogado que preferiu não se identificar entrou com recurso contra o processo seletivo. Ele estranhou o andamento do concurso, com situações que fizeram o caso parar na Justiça.

“Descobrimos que a prova foi feita por pessoas que não são da área de direito, sendo que o requisito para concorrer ao cargo é ser bacharel em direito. A prova foi feita por professores de informática, português e matemática”, diz ele, que recorreu em âmbito administrativo, porém sem sucesso, o que também foi feito por mais de dez candidatos. Entre outros problemas, o advogado conta que 99% dos candidatos tiraram nota máxima nas questões de português, o que para ele significa que a prova não foi corrigida. “Isto dá uma diferença de 20% na nota da prova. Um indivíduo com 80 pontos, por exemplo, pode estar na verdade com 60 ou 100 pontos. É muita coisa. Estamos com um mandado de segurança para a exibição da prova em juízo”.

O caso segue na Justiça e o advogado também reforça a necessidade de acompanhamento profissional. “A pessoa pode não compreender o trâmite, não consegue perceber os meios legais. Este é um processo em que a examinadora tenta ludibriar o direito do candidato”, critica ele, que está há cinco anos estudando. “Estou fazendo o concurso no meu estado, acredito no que estou fazendo e vou levar às últimas consequências”, diz.

Fonte: Paraná Online
Saiba mais no SOS Concurseiro.com.br

16 Comments

  1. Rodrigo disse:

    estou passando por isso…

  2. siane disse:

    Passei por isso ! Posso dizer q sempre recorro quando percebo q fui prejudicada. Já fiz dois concursos que recorri e consegui, e não precisei contratar nenhum especialista, fiz sozinha lendo pesquisando na internet e com ajuda de Deus. Nos dois consegui subir minha classificação o primeiro deles havia ficado na primeira lista em 7º, eram 3 vagas, depois do recurso fiquei em 3º e fui nomeada( havia recorrido após a classificação provisória). No segundo concurso de nível superior recorri 4 questões, das quais consegui que alterassem uma questão que foi o suficiente para ficar na 2ª colocação, se eu não tivesse recorrido teria ficado depois do numero de vagas, eram somente 3 vagas também. Nesse estou aguardando minha nomeação para este mês. Sempre recorro quando vejo a possibilidade de alteração no gabarito ou na classificação, já consegui que alterassem vários gabaritos em vários concursos, mas os dois que foram mais significantes e consegui ficar dentro do numero de vagas foram esses. Então galerinha aconselho que sempreeeeeeeee recursem, ainda que a possibilidade de retorno seja mínima, imaginem se eu não tivesse recorrido, se quer estaria trabalhando no serviço publico hoje !!!

    • wendel disse:

      Siane boa noite! estou em uma situação parecida com a que voce vivenciou, quanto aos questionamentos de questoes e que voce consegui reverter a sua classificação em concurso. Voçe poderia enviar email [email protected], o modelo de recurso. desde ja agradeço-lhe.

  3. carmem disse:

    Estou precisando recorrer de um processo seletivo o qual participei e gostaria de saber como faço..Essa seleçao nao teve prova,foi analise de documento e entrevista, tbme contava no minimo 12 meses de experiencia na area e eu apresentei documento no qual comprova 2 e meio de experinecia entreguei todas documentaçao exigida no edital e tbme participei da entrevista.eram 150 vags e prencheram 95 alegando que os demais candidatos nao estavam aptos.

  4. Reginaldo Alexandre disse:

    Preciso de um advogado para recorrer do concurso da Prefeitura de Valparaíso GO.

  5. italo disse:

    e possivel recorrer em um psicotécnico sem advogado ?

  6. susana Maria da Silva Araujo disse:

    meu nome saiu na classificação geral e recebi determinada nota da qual me aprovou no concurso e quando saiu a classificação final meu nome não estava na lista, o pior que fui ver isto depois de 1 dia após o prazo para recurso . O que devo fazer dentro da lei ?

  7. Baby Joel disse:

    O pior é quando as irregularidades começam a aparecer depois da homologação do concurso. Aqui no meu Estado, um processo seletivo nem tinha perdido a data de validade e eles já fizeram outro edital de contratação. Tem que ficar esperto com estas prefeituras, elas sao especialistas na “dança das cadeiras”.

  8. erica disse:

    Boa tarde! Gostaria de saber como faço para ver se na instituição na qual eu passei no concurso , a referida vaga esta ocupada por algum contratado? Gostaria de saber como faço para ter acesso a essainformação

  9. Gleisiane disse:

    Estou muito decepcionada, fui fazer um concurcurso de Guaraí- to, é esqueci meu RG!
    Estava com o cartão do candidato é ó boleto pago, más mesmo assim fui barrada.
    Há recursos?
    Oque devo fazer?

  10. DANIELLE FERNANDES DA COSTA disse:

    bom dia, eu fiz um concurso em que não se podia anotar as questões da prova nem leva-la para casa , agora o gabarito saiu e não sei como irei corrigir a prova, é certo não permitir aos candidatos levar ou anotar as questões da prova ?

  11. Roberta theodoro disse:

    Preciso recorrer do concurso publico do dia 05/1/2017.Por que o endereço não foi explicado corretamente quando acertei o local da prova cheguei atrasada e não me deixaram entrar.

  12. Sidinei disse:

    Boa tarde!

    Fiz o concurso publico em minha cidade onde constava no edital 3 vagas para ampla concorrência e uma vaga para afro, não classificou nenhum afro, e eu fiquei em 4 colocação. Portanto os 3 primeiros colocados ficaram aprovados e eu como o 4 aparece como classificado. Não concordo. Vou entrar com recurso. Poderia me ajudar a escrever um recurso. Pesquisando na Lei está bem claro que se não houver candidatos afro a vaga passa a ser de ampla concorrência.

  13. jessyak disse:

    meu esposo fez processo seletivo, estava td certo, porém deu indeferido pq havia uma observação no edital falando q caso o candidato não tivesse diploma ensino superior era pra a presentar declaração de conclusão no mínimo emitida 30 dias antes, so que ele se formou metade do ano passado e a certidao de conclusao de curso vale durante um ano.

  14. fernanda fonseca de carvalho disse:

    boa tarde!quanto tempo posso recorrer da prova física que foi,ferta aproximadamente em meados de 2010 a 2014

  15. fernanda fonseca de carvalho disse:

    boa tarde!quanto tempo posso recorrer de um concurso público por prova física,fiz o concurso e passei a pessoa responsável disse que era pra mim recorrer na época,ele disse que por 2 segundos só que bateu o sinal depois que eu ja tinha chegado.tem como recorrer ainda?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *