Home » News » UFPE explica adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Pernambuco aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (02), no auditório Jorge Lobo do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a adesão do Hospital das Clínicas (HC) à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Com a aprovação, o reitor Anísio Brasileiro está autorizado a assinar o contrato de adesão com a Ebserh. A notícia causou revolta entre estudantes e técnicos, que ocupam a reitoria da instituição, sem previsão de saída, como forma de protesto nesta segunda.

“A UFPE tomou essa decisão para beneficiar a população, que necessita de um hospital de assistência, e os estudantes de graduação, pós-graduação e residentes, que precisam de uma formação de alta qualidade. Com a adesão, muda a forma de gestão do hospital. O HC se prepara para um novo momento. É importante lembrar que ele continuará público, porque a Ebserh é uma empresa pública pertencente ao MEC, com capital totalmente público”, afirmou o reitor.

Após a assinatura do contrato, ainda sem data definida, será possível a imediata contratação, por meio de concurso público, de 929 profissionais de diversas áreas, o que solucionará vários problemas do hospital, inclusive os de infraestrutura, já que haverá contratação de arquiteto e engenheiros. Além disso, será possível ampliar e abrir novos serviços no HC, como a criação da emergência e o aumento do número de leitos (de 371 para 407). Após a assinatura, a expectativa é de que, em torno de seis meses, os aprovados do concurso já estejam em exercício.

O diretor superintendente do Hospital das Clínicas, Frederico Jorge Ribeiro, que durante a reunião do Conselho apresentou a atual situação do HC, pontuou que a perspectiva, com a assinatura, é profissionalizar a gestão. “Ela funcionará baseando-se em metas, indicadores e processos. Tudo isso em benefício do usuário”, destacou.

Até o momento, 11 universidades federais, que respondem por 14 hospitais universitários, assinaram contrato de adesão com a Ebserh. Outras 13 universidades federais, que respondem por 22 hospitais universitários, já manifestaram interesse em aderir à empresa. Em todo o país, existem 47 hospitais universitários vinculados a 33 universidades federais.

Saiba mais sobre as perspectivas do HC/UFPE com a Ebserh
A adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) traz novas perspectivas para o Hospital das Clínicas. O concurso público para preenchimento de 929 novas vagas, que já foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ampliará o quadro de recursos humanos do hospital em quase 60%. As vagas serão destinadas para profissionais da área administrativa e da saúde.

Haverá mais agilidade na execução de projetos de reestruturação física (UTI adultos, UTI pediátrica, enfermarias, centro obstétrico, farmácia, almoxarifado, agência transfusional, laboratório, fisioterapia, ambulatórios, elevadores e fachada); no aumento do número de leitos do Hospital das Clínicas; na implantação plena do Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), possibilitando, entre outras funcionalidades, a existência do prontuário eletrônico; e na ampliação e abertura de novos serviços (unidade de emergência, bloco cirúrgico, leitos de UTI e UTI pediátrica).

Recomposição do quadro de recursos humanos
Por meio de concursos públicos, a Ebserh contrata profissionais para os hospitais universitários federais. Com a recomposição da força de trabalho, é possível a reativação de leitos e serviços que hoje se encontram desativados em decorrência da falta de recursos humanos. Os profissionais contratados pela empresa são vinculados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e fazem jus aos salários e benefícios dos planos de Cargos, Carreiras e Salários e de Benefícios da Empresa.

Atuais servidores do HC
Os servidores públicos em exercício do HC/UFPE, após a assinatura do contrato, continuarão exercendo as mesmas atividades e sujeitos ao regime previsto na Lei 8.112/1990. Apenas os novos profissionais, que serão admitidos via concurso público, é que serão regidos pela CLT.

Autonomia Universitária
A autonomia das universidades federais sob a gestão dos hospitais universitários está preservada e garantida pela própria Lei de Criação da Empresa (Lei 12.550/2011), além de ser um preceito constitucional. Ou seja, as decisões sobre questões relativas às atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas nos hospitais universitários continuam a ser conduzidas por cada universidade à qual o hospital é vinculado. Sendo uma empresa pública vinculada ao MEC, a Ebserh reconhece e trabalha pelo fortalecimento do papel estratégico dos hospitais na formação dos profissionais de saúde do país.

Economia e agilidade no processo de compras
A Ebserh também coordena o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), executado em parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde, e que definiu como uma de suas diretrizes a ampliação do financiamento dos hospitais, destinando recursos para a recuperação das unidades e modernização do parque tecnológico.

Desde a criação do programa, em 2010, já foram investidos mais de R$ 2 bilhões nos hospitais para realização de reformas e aquisição de equipamentos, por meio de compras em grande escala, através de pregão eletrônico. Desde que a modalidade de compras de equipamentos e insumos por meio de pregões eletrônicos começou a ser utilizada, em 2010, a economia alcançada foi de R$ 517 milhões em todo o sistema, o que representa 33,3% em relação ao preço de referência.

Hospital das Clínicas
O Hospital das Clínicas (HC) foi fundado em 14 de setembro de 1979 para apoiar as atividades de graduação e de pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como órgão suplementar da universidade, atua nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e assistência.

É certificado como Hospital de Ensino pelo Ministério da Saúde. No âmbito da saúde, é prestador dos serviços do Sistema Único de Saúde, oferecendo atendimento médico-hospitalar, ambulatorial e de internação à população, como referência de média e alta complexidade.

Números do HC
– 1.552 servidores efetivos, incluindo os médicos
– 21 mil atendimentos ambulatoriais mensais (média)
– 371 leitos
– 158 consultórios
– 1106 internações por mês (média)
– 42 especialidades médicas oferecidas

Ebserh – A Ebserh tem como finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária.

A criação da empresa foi a solução apontada pelo Governo Federal para solucionar os problemas encontrados nos hospitais universitários federais do país, tais como infraestrutura física precária, parque tecnológico desatualizado, insuficiência de recursos humanos, financiamento inadequado e dificuldades na gestão.

A Lei de Criação da Ebserh (Lei 12.550/2011) determina que os serviços prestados pelos hospitais universitários que firmarem contrato com a Ebserh permanecem integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, o atendimento à saúde da população é feito 100% pelo SUS.

Fonte: Diário de Pernambuco
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