Home » News » Sem promover concurso há 10 anos, Prefeitura de Macapá/AP estuda criar vagas

A prefeitura de Macapá prevê para 2014 a realização de um concurso público, mas ainda não há definição de data. Segundo informou o secretário de Administração Paulo Lemos, o Município enfrenta dificuldades para a realização de concurso. Ele citou como as principais a necessidade de criação de novos cargos na estrutura do executivo e a readequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O último processo seletivo para ocupação efetiva de servidores na prefeitura da capital aconteceu em 2004 e abrangeu várias áreas.

De acordo com Lemos, o concurso mais adiantado no processo de planejamento do Município é para educação. A prefeitura quer ofertar cerca de 2 mil vagas para a área. Ainda não data definida para a realização do certame.

Caso seja realizado, o concurso para educação vai ser o primeiro após a criação, em abril de 2013, de uma comissão especial que estuda vários setores do município com a maior necessidade de pessoal.

“Atrasamos na realização do concurso porque não sabíamos dessas duas dificuldades”, informou Lemos, que também é presidente da comissão.

De acordo com o secretário, para promover o concurso público, o executivo teria que criar novos cargos através de projeto de lei.

“Existem alguns ofícios dentro da estrutura organizacional da prefeitura que precisam ser criados com base em projeto de lei do executivo e estamos trabalhando nisso”, reforçou Lemos.

Outra dificuldade que esbarrou no andamento do concurso foi a Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, segundo a Secretaria Municipal de Administração (Semad), Macapá gasta 58% da receita com pagamento de folha de pessoal. O aceitável é 51%, podendo ser elevado para 54%, caso o município apresente aos órgãos fiscalizadores as medidas adotadas para diminuir o índice.

“Temos que reduzir custos, tanto que contratamos uma auditoria para analisar a nossa folha. Quando iniciamos a gestão, o Município gastava 62% da receita com pagamento de pessoal. Cortamos cerca de 30% em cargos comissionados. Estamos tomando outras medidas para nos readequarmos na LRF, como aumentar a nossa receita, por exemplo”, destacou Lemos.

A prefeitura de Macapá possui um contrato administrativo para cada 10 servidores efetivos, conforme dados da Semad. O Município possui 7 mil funcionários por meio de concurso público, 700 contratos administrativos e 1,2 mil comissionados, que são cargos de livre nomeação do prefeito, os chamados de confiança.

Para Lemos, a prefeitura entende que é necessário modernizar a estrutura do executivo e não aumentar o quantitativo de servidores. “Existem carências específicas, como na educação e na saúde. Mas na área administrativa, precisamos capacitar os funcionários”, avaliou o secretário.

Fonte: CBN Foz do Iguaçu
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1 Comment

  1. Maria Lucia costa e costs disse:

    Precisamos de mais concursos pata nível médio.

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