Home » News » Natal/RN: Em primeira votação, Câmara aprova 1.750 vagas de agentes de endemias e saúde

Os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto de lei que cria 1.750 vagas para agentes de endemia e agentes comunitários de saúde. A proposta foi aprovada com emenda do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que prevê que os agentes já inseridos na carreira, através de processo seletivo, permaneçam no posto e os cargos novos sejam inseridos através de concurso público.

A emenda define a efetivação de 1.154 agentes (endemias e saúde) que já estavam efetivados. Com essa mudança, a criação dos cargos por meio de concurso público será para o preenchimento das 596 vagas restantes.  “Não poderíamos correr o risco de prejudicar os agentes que já trabalham no município por causa da falta de uma especificação no texto do projeto, que falava na criação de 1.750 cargos mas não delimitava que aqueles que já serviam o município teriam seus lugares garantidos”, explicou o vereador Ubaldo Fernandes.

Como se trata de uma lei complementar, o projeto da criação dos cargos de agente de saúde terá um interstício de 48 horas para entrar na segunda e última votação, o que acontecerá na sexta-feira, 7 de fevereiro. “A categoria aperfeiçoou a matéria, a categoria se mobilizou e hoje tem o projeto aprovado”, comentou a vereadora Júlia Arruda (PSB).

Também foi apreciado o projeto que institui o auxílio alimentação para os agentes de endemia e agentes comunitário. O projeto foi aprovado, nas duas discussões, a unanimidade. Neste caso, é uma lei ordinária não havia necessidade de interstício.

Pelo padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde, o município deve ter um agente para grupo de 800 a mil imóveis (casas, estabelecimentos comerciais, prédios públicos e terrenos). Segundo o Programa Municipal de Combate à Dengue de Natal, a capital tem um déficit de 240 agentes de endemia. Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde tem  381 agentes que trabalham exclusivamente no combate à dengue.

Fonte: Tribuna do Norte
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